PORTARIA MUNICIPAL Nº 079/2016
26 de Abril de 2016
DATA: 11 DE ABRIL DE 2016.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:
RESOLVE:Artigo 1º- Alterar FG – 05 (Função Gratificada) para FG – 08 (Função Gratificada) a Sra. JULIELE MOURA RODRIGUES, Agente Administrativo Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças,por exercer a função de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, junto a Prefeitura Municipal de Feliz Natal – MT.
Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida no Anexo VI da Lei Complementar nº 033/2014.
Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Abril de 2016.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário especialmente a Portaria 018/2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2016.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.