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Pref. Sorriso

O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ Nº 002/2024, de 25 de junho de 2024 e nos termos da Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, na forma de patrocínio, designado “FESTIVAL DA CULTURA 2024”, tendo como objetivo a proteção, o fortalecimento e a valorização das culturas diversas de nosso município, com ações que promovam a diversidade cultural sorrisense, fortaleçam saberes e práticas tradicionais e incentivem processos de transmissão de saberes entre as diferentes gerações estabelecidas no município de Sorriso, estado do Mato Grosso e, considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, mediante o disposto neste Edital.

RESOLVE

1. RETIFICAÇÃO integral do ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde estão retificadas as etapas/fases do Edital descrito abaixo:

a) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 002/2024/SEMCULTJ/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2024”.

ANEXO I

CRONOGRAMA

EDITAL Nº 002/2024/SEMCULTJ/SORRISO-MT

“FESTIVAL DA CULTURA 2024”

AÇÃO

DATA

Publicação do Extrato do Edital

28/06/2024

Publicação do Edital de Seleção Pública

01/07/2024

Interposição de Recursos sobre o Edital

01/07/2024 a 02/07/2024

Resultado da interposição de recursos sobre o Edital

03/07/2024

Período de inscrições

04/07/2024 a 12/08/2024

Análise Técnica das inscrições

13/08/2024 a 15/08/2024

Publicação do Resultado Parcial da análise técnica das inscrições

16/08/2024

Prazo de interposição de recurso da análise técnica das inscrições

19/08/2024

Apreciação de recursos e publicação do Resultado Final das Inscrições

20/08/2024

Avaliação e Seleção dos projetos

21/08/2024 a 23/08/2024

Publicação Resultado Parcial dos projetos selecionados

26/08/2024

Prazo de interposição de recurso dos projetos não selecionados

27/08/2024

Apreciação de recursos

28/08/2024

Publicação Final e Homologação dos projetos selecionados

29/08/2024 a 30/08/2024

Entrega da Documentação Necessária para Formalização do Termo de Compromisso Cultural

02/09/2024 a 06/09/2024

Assinatura do Termo de Compromisso Cultural com o Proponente do projeto selecionado e Prefeitura Municipal de Sorriso/MT

A Confirmar

Repasse do patrocínio ao Proponente do projeto selecionado

A Confirmar

Sorriso/MT, 05 de agosto de 2024.

FRANCISCO DE SALES FERNANDES FILHO

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria SEMAD Nº 1.192/2024

FRANCISCO GUIMARÃES FERREIRA CORDEIRO

Secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Juventude

Presidente da Comissão de Análise Técnica

Portaria SEMCULTJ Nº 001/2024