EDITAL COMPLEMENTAR 001/2024/SEMCULTJ RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 002/2024/SEMCULTJ/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2024”
7 de Agosto de 2024
O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ Nº 002/2024, de 25 de junho de 2024 e nos termos da Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, na forma de patrocínio, designado “FESTIVAL DA CULTURA 2024”, tendo como objetivo a proteção, o fortalecimento e a valorização das culturas diversas de nosso município, com ações que promovam a diversidade cultural sorrisense, fortaleçam saberes e práticas tradicionais e incentivem processos de transmissão de saberes entre as diferentes gerações estabelecidas no município de Sorriso, estado do Mato Grosso e, considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, mediante o disposto neste Edital.
RESOLVE
1. RETIFICAÇÃO integral do ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde estão retificadas as etapas/fases do Edital descrito abaixo:
a) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 002/2024/SEMCULTJ/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2024”.ANEXO I
CRONOGRAMA
EDITAL Nº 002/2024/SEMCULTJ/SORRISO-MT
“FESTIVAL DA CULTURA 2024”
| AÇÃO | DATA |
| Publicação do Extrato do Edital | 28/06/2024 |
| Publicação do Edital de Seleção Pública | 01/07/2024 |
| Interposição de Recursos sobre o Edital | 01/07/2024 a 02/07/2024 |
| Resultado da interposição de recursos sobre o Edital | 03/07/2024 |
| Período de inscrições | 04/07/2024 a 12/08/2024 |
| Análise Técnica das inscrições | 13/08/2024 a 15/08/2024 |
| Publicação do Resultado Parcial da análise técnica das inscrições | 16/08/2024 |
| Prazo de interposição de recurso da análise técnica das inscrições | 19/08/2024 |
| Apreciação de recursos e publicação do Resultado Final das Inscrições | 20/08/2024 |
| Avaliação e Seleção dos projetos | 21/08/2024 a 23/08/2024 |
| Publicação Resultado Parcial dos projetos selecionados | 26/08/2024 |
| Prazo de interposição de recurso dos projetos não selecionados | 27/08/2024 |
| Apreciação de recursos | 28/08/2024 |
| Publicação Final e Homologação dos projetos selecionados | 29/08/2024 a 30/08/2024 |
| Entrega da Documentação Necessária para Formalização do Termo de Compromisso Cultural | 02/09/2024 a 06/09/2024 |
| Assinatura do Termo de Compromisso Cultural com o Proponente do projeto selecionado e Prefeitura Municipal de Sorriso/MT | A Confirmar |
| Repasse do patrocínio ao Proponente do projeto selecionado | A Confirmar |
Sorriso/MT, 05 de agosto de 2024.
FRANCISCO DE SALES FERNANDES FILHO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria SEMAD Nº 1.192/2024
FRANCISCO GUIMARÃES FERREIRA CORDEIRO
Secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Juventude
Presidente da Comissão de Análise Técnica
Portaria SEMCULTJ Nº 001/2024