DECRETO Nº 1.021, DE 03 DE JULHO DE 2024.
7 de Agosto de 2024
DECRETO Nº 1.021, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre renovação da composição do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CMPDU, e dá outras providências.
ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, em Exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CMPDU, conforme solicitação da Sala dos Conselhos;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição do Conselho prevista no Decreto nº 987, de 02 de abril de 2024, para substituição de membros, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.
Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo 1º, o disposto no art. 3º, do Decreto nº 987, de 02 de abril de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º (...)
§ 1º Representantes do Município.
b) 01 (um) representante do Legislativo Municipal, indicados pelo Presidente da Câmara Municipal.
| 01 | |
| TITULAR | Elói Muck |
| CPF | 362.679.101-72 |
| RG | 0559.203-8 SSP/MT |
| Endereço | Rua Castelo Branco, nº 1506 - Centro |
| Fone/e-mail | (66) 9.9985-8160 - loimuck@hotmail.com |
| SUPLENTE | Maristela Fátima Favero Loss |
| CPF | 307.826.351-91 |
| RG | 2907599-8 SSP/MT |
| Endereço | Av. Marechal Candido Rondon, nº 849 - Centro |
| Fone/e-mail | (66) 9.9613-2140 - maristelafaveroloss@hotmail.com |
§ 2º A sociedade civil será representada pelos seguintes segmentos:
d) 01 (um) representante de associações rurais;
| 01 – Sindicato Rural de Cláudia | |
| TITULAR | Maria Dalice Ferreira |
| CPF | 325.759.471-20 |
| RG | 03214974 SSP/MT |
| Endereço | Rua Hermes da Fonseca, nº 1.090 - Centro |
| Fone/e-mail | (66) 9.9911-6392 - mariadaliceferreira@hotmail.com” |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de sua edição, revogando as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,
ESTADO DE MATO GROSSO,
Em 03 de julho de 2024.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal