DECRETO Nº 1.022, DE 03 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura, mediante alteração do Decreto nº 716/2022 e dá outras providências.

ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, em Exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC – conforme solicitação oriunda da Sala dos Conselhos;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição do Conselho Municipal de Cultura, prevista no Decreto nº 716, de 19 de maio de 2022, para substituição de membros, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo 1º, o disposto no art. 2º, do Decreto nº 716, de 19 de maio de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

II - 01 (um) membro representante do Poder Legislativo:

Titular: ELÓI MUCK

CPF: 362.***.***-72

E-mail: loimuck@hotmail.com

Suplente: MARISTELA FÁTIMA FAVERO LOSS

CPF: 307.***.***-91

E-mail: maristelafaveroloss@hotmail.com”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de sua edição, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO,

Em 03 de julho de 2024.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal