DECRETO Nº 1.023, DE 03 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.

ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, em Exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, conforme solicitação oriunda da Sala dos Conselhos;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, prevista no Decreto nº 759, de 23 de setembro de 2022, para substituição de membros, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo 1º, o disposto no art. 1º, do Decreto nº 759, de 23 de setembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

VI - Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Elói Muck

CPF: ***.***.101-72

Suplente: Maristela Fátima Favero Loss

CPF: ***.***.351-91

XII - Representantes da Igrejas Evangélicas:

Titular: VAGO

(...)

Suplente: (Mantido)”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de sua edição, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO,

Em 03 de julho de 2024.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal