DECRETO Nº 1.026, DE 03 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde, mediante alteração no Decreto nº 785/2022 e dá outras providências.

ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o inciso VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme solicitação oriunda da Sala dos Conselhos;

DECRETA

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 785, de 23 de novembro de 2022, para substituição de membro, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o dispositivo do Decreto nº 785/2022, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

III - Entidades representativas de usuários - 50% dos representantes - total de 08 membros representantes:

2. Representante dos Usuários de Sindicato Rural e Urbano:

Titular: Maria Dalice Ferreira

CPF: ***.***.471-20

Suplente: (mantido).”

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 03 de julho de 2024.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal