PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa SORRISO PRIME MULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.955.196/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato está fundamentado e regido pela Lei n. 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores e foi originado do processo licitatório iniciado no dia 15/09/2023, na modalidade de Pregão Presencial n° 032/2023, bem como nos demais documentos acostados no Processo Gespro n. 970559/2024. OBJETO: O objeto do presente e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFILAXIA PREDIAL EM ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE – PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA, TERCIÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CENTRO ODONTOLÓGICO E PRÉDIOS PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE. VALOR: O presente contrato é firmado pelo preço certo e ajustado no total de R$ 6.081.595,20 (seis milhões, oitenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), cujos valores unitários se verificam da proposta apresentada pela contratada. UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 0150/0160/0162/0170. VIGÊNCIAA contratação será pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme faculta o § 1º do artigo 57 da Lei n. 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde designa neste ato os seguintes servidores: FISCAL DO CONTRATO PRIMÁRIA: Lucimara de Lara, cargo Agente Administrativo - CPF: XXX.573.XXX-84, matrícula: 142760. SUPLENTE DE FISCAL PRIMÁRIA: Fernanda Delfino Miranda, cargo Agente Administrativo CPF: XXX.420.XXX-26, matrícula: 130802. FISCAL DO CONTRATO SECUNDÁRIA: Erasmo Carlos Dal Pazolo, cargo de Agente de Apoio dos Serviços do SUS - CPF: XXX.945.XXX-49, matrícula: 157159. SUPLENTE DE FISCAL SECUNDÁRIA: Devaldo Jose da Silva, cargo AGENTE DE SAUDE MUNICIPAL - CPF: XXX.839.XXX-15, matrícula: 154235. FISCAL DO CONTRATO CENTRO ODONTOLÓGICO: Daphane Costa Curvo, cargo de Agente Administrativo - CPF: XXX.582.XXX-08, matrícula: 154710. SUPLENTE DE FISCAL ODONTOLÓGICO: Gizelle Auxiliadora dos Santos, Auxiliar em saúde Bucal - CPF: XXX.648.XXX-78, matrícula: 18094. FISCAL DO CONTRATO TERCIÁRIA: Ana Vitoria de Campos Vieira, cargo Agente Administrativo - CPF: XXX.640.XXX-46. SUPLENTE DE FISCAL TERCIÁRIA: Flávia Barbosa, cargo Enfermeira - CPF: XXX.002.XXX-87, matrícula: 92105. FISCAL DO CONTRATO TERCIÁRIA: Thaiane Zapotoczny Modesto, cargo RT de Enfermagem - CPF: XXX.457.XXX-43, matrícula: 154693. SUPLENTE DE FISCAL TERCIÁRIA: Luiz Marcos Guimarães Patini, cargo Gestor Público - CPF: XXX.360.XXX-69, matrícula: 141865.

DATA DE ASSINATURA: 05.08.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

SORRISO PRIME MULTI SERVIÇOS LTDA

CONTRATADA