DECRETO Nº 1.029, DE 03 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a substituição de membros, mediante alteração dos Decretos nº 713/2022, nº 751/2022, nº 758/2022, nº 918/2023, nº 926/2023, nº 931/2023 e dá outras providências.

ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o inciso VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros de Conselhos e Comitê, conforme solicitação oriunda da Sala dos Conselhos;

DECRETA

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 713, de 17 de maio de 2022, para substituição de membro, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

I - Silvia Schmeing

CPF: 021.***.***-93”

Art. 2º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 751, de 05 de setembro de 2022, para substituição de membro, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

IX - Representante do Sindicato Rural de Cláudia:

Titular:Maria Dalice Ferreira

CPF: ***.***.471-20

Suplente: (mantido).”

Art. 3º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 758, de 23 de setembro de 2022, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

VI - Representantes do Rotary Club de Cláudia:

Titular:(mantido)

Suplente: VAGO.”

Art. 4º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 918, de 31 de outubro de 2023, cujos dispositivos passam a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

II - Representantes da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Keno:

Titular:VAGO

Suplente: (mantido).

IX - Representantes do Grupo Agroflorestal de Proteção Ambiental – GAPA:

Titular:(mantido)

Suplente: VAGO.”

Art. 5º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 926, de 23 de novembro de 2023, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

III - Representantes dos Servidores:

a) Titular: (mantido)

b) Titular: (mantido)

c) Suplente: VAGO

d) Suplente: (mantido).”

Art. 6º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 931, de 30 de novembro de 2023, para substituição de membro, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

III - Representantes do Sindicato Rural de Cláudia:

a) Titular: (mantido)

b) Suplente: VAGO.

IV - Representantes do Grupo Agroflorestal e Proteção Ambiental-GAPA:

a) Titular: (mantido)

b) Suplente: VAGO.

VII - Representantes do Lions Clube de Cláudia:

a)Titular: Douglas Henrique Freire dos Santos

CPF: 035.***.***-00

b) Suplente: (mantido).”

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de sua edição, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 03 de julho de 2024.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal