Nomeia membros da Comissão Permanente de Readaptação Funcional da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT.

O Prefeito Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas,

Considerando a necessidade de atender aos procedimentos relativos à Readaptação Funcional da Administração Direta, Indireta e Autarquias do Município de Várzea Grande – MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Readaptação Funcional, com a seguinte atribuição:

I – seguir o disposto no Decreto Municipal nº. 28/2010;

Art. 2° - A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I – Daniel Aparecido Lima de Oliveira – Coordenador;

II – Nelci Cristina Rosa Soresen – Assistente Social.

III – Miguel Angel Claros Paes – Médico do Trabalho;

IV – Jonas Santana Leite – Técnico em Segurança do Trabalho.

Art. 3° - Fica determinada a todas as Secretarias da Administração Direta, Indireta e Autarquias que qualquer informação solicitada por esta Comissão deverá ser prestada com a máxima celeridade.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, em Várzea Grande, 1° de julho de 2024.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

Prefeito Municipal

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretário Municipal de Administração