PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa COMAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 00.533.784/0001-13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes deste CONTRATO N. 208/2024, oriundo da adesão à Ata de Registro de Preço n. 061/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. 24/2023 do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP (GESPRO N. 975053/2024), sujeitando-se as partes as normas constantes das Leis Federais n° 8.666/1993, 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir. OBJETO: Constitui objeto da presente CONTRATO o fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Várzea Grande/MT. Conforme proposta da CONTRATADA ficam estabelecidos, ajustados e registrados os itens, quantitativos e respectivos valores abaixo relacionados para o efetivo fornecimento do objeto. VALOR: O valor global da presente CONTRATO é de R$ 1.203.753,00 (Um milhão, duzentos e três mil, setecentos e cinquenta e três reais). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, FONTE: 0150/0256/0154. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação de seu extrato. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa, neste ato na qualidade de FISCAL DE CONTRATO: ANDERSON SILVA BLANCO, inscrito sob CPF n. XXX.582.XXX-00 e o FISCAL SUPLENTE: MIRO SANTANA DA SILVA, inscrito sob CPF n. XXX.546.XXX-00.

DATA DE ASSINATURA: 31.07.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

CONTRATANTE

COMAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

CONTRATADA