3º TERMO DE REALINHAMENTO Ata de Registro de Preços Nº 010/2024 Pregão Presencial c/ SRP Nº 055/2023
7 de Agosto de 2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa GAULES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA – CNPJ nº 12.667.811/0001-20, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 25, incisos I e II, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO
1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 010/2024, nos termos da tabela abaixo:| ITEM | CÓD. MATERIAL | UND. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR A SER REAJUSTADO |
| 70 | 140629 | KG | QUEIJO MUSSARELA FATIADO DE 1ª QUALIDADE, A EMBALAGEM DEVE SER EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NAO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, PESO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF FEDERAL CLASSE A. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. | LACTOFORT | R$ 49,51 |
| 71 | 140629 | KG | QUEIJO MUSSARELA FATIADO DE 1ª QUALIDADE, A EMBALAGEM DEVE SER EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NAO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, PESO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF FEDERAL CLASSE A. COTA DO ITEM 70 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). | LACTOFORT | R$ 49,51 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar os aumentos.CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.| VALCIR CASAGRANDE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador | GAULES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA Fornecedora |
Sapezal - MT, 06 de agosto de 2024.
| TESTEMUNHAS Nome: CPF: | Nome: CPF: |