PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.710.871/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração e no Decreto n. 81 de 29 de dezembro de 2023 do Município de Várzea Grande – MT. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 982067/2024. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de permanente e suprimentos de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: . Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil, e novecentos reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 0150/0160/0162. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que designa neste ato, a servidora ANTONIO MARCOS DE ANDRADE, inscrito na matrícula n. 154069, e Fiscal Suplente, o servidor MISAEL ANDRE DOS SANTOS, inscrito na matrícula n. 130153.

DATA DE ASSINATURA: 31.07.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI

CONTRATADA