PORTARIA Nº 1.945, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
7 de Agosto de 2024
PORTARIA Nº 1.945, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Nomeia Claudia Vieira, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei e,
Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;
Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;
Considerando o Decreto nº 757 de 12 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Claudia Vieira, matrícula nº 14851, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica no CEMEIS São Domingos.
Art. 2º Enquanto exercer a função de Coordenadora Pedagógica a servidora nomeada será responsável pelas atribuições da Coordenação Escolar previstas em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2024.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 06 de agosto de 2024.
Assinado Digitalmente
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração