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Pref. Sorriso

PORTARIA Nº 1.946, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

Nomeia Antonia Jaqueline de Oliveira Rolim, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.

Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei e,

Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;

Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;

Considerando o Decreto nº 757 de 12 de setembro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear Antonia Jaqueline de Oliveira Rolim, matrícula nº 8815, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica no CEMEIS São Domingos.

Art. 2º Enquanto exercer a função de Coordenadora Pedagógica a servidora nomeada será responsável pelas atribuições da Coordenação Escolar previstas em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2024.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 06 de agosto de 2024.

Assinado Digitalmente

ARI GENÉZIO LAFIN

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração