PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa ELLUS ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 37.230.628/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 10/2024, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 11/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 970275/2024. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a locação de empilhadeira elétrica para atender as necessidades do centro de armazenamento e distribuição de medicamento – CADIM da Secretaria Municipal de Várzea Grande. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), cujo pagamento será efetuado por demanda e de acordo com os preços unitários consignados na tabela da cláusula segunda. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FONTE: 015001002000, 016000000000, 016210000000, 017103110000. VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, na qualidade de fiscal, o servidor JOÃO EIDES DA SILVA, matrícula 142366, e na função de Suplente o servidor MARCO AURELIO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula 151834.

DATA DE ASSINATURA: 30.07.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

Secretaria Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

Contratante

ELLUS ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA

Contratada