Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT

Contratado: OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

1.0 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Conforme Contrato de Prestação de Serviço nº 025/2022 acostados a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 009/2022, as partes mencionadas resolvem em “Termo Aditivo” alterar a Cláusula Quarta – Do Valor dos Serviços e das Condições de Pagamento, item 4.1, Cláusula Quinta – Do Prazo de Execução do Serviço, item 5.1, e Cláusula Sexta – Do Crédito pela qual correrá a Despesa e das Suplementações, item 6.1, pactuado no referido contrato, e desta forma, tal clausula recebe de forma aditiva a seguinte alteração:

PARAGRAFO ÚNICO: Desta forma, na íntegra, passa a vigorar da seguinte forma:

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DOS SERVIÇOS E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

1

4.1 O valor total do presente contrato é de R$ 26.510,52(Vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), o valor do presente aditivo terá um acréscimo de 3,70%, no valor de R$ 980,28(Novecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), o valor total do presente contrato passara a ser de R$ 27.490,80(Vinte e sete mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos) divididos em parcelas mensais de R$ 2.290,90(Dois mil, duzentos e noventa reais e noventa centavos).

5 CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO

5.1 O prazo para a execução dos serviços é de 24(vinte e quatro) meses e passará a ser de 36(Trinta e seis) meses, validos a partir de sua assinatura ou da ciência da contratada.

5.2 Vigorando de 05/08/2024 até 05/08/2025.

6 CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA E DAS SUPLEMENTAÇÕES

6.1 - As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente.

Ficha: 301

Dotação orçamentária 12.361.0039.2028.0000

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Figueirópolis D’Oeste – MT, 05 de agosto de 2024.

Eduardo Flausino Vilela

Prefeito Municipal.