PORTARIA Nº 949/2024.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	ORCELIA MARCHON SANTOS FRUTUOSO
Matrícula	2556
CPF	949.XXX.XXX.10
Cargo	TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	01/06/2018 a 30/08/2023

Considerando ao parecer DRH 123/2024expedido em 10 de julho de 2024, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 01/08/2024 a 30/08/2024 e 60 dias de saldo a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos primeiros dias do mês de agosto de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal