PORTARIA N° 956/2024.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	FERNANDA JUDITE DOS SANTOS
Matrícula	2578
CPF	017.XXX.XXX-74
Cargo	PROFESSORA GRADUADA
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	01/06/2018 a 30/07/2023

Considerando ao parecer DRH 124/2024 expedido em 10 de julho de 2024, referente ao segundo período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 01/08/2024 a 30/08/2024 e saldo de 60 (sessenta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos primeiros dias do mês de agosto de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal