RESOLUÇÃO Nº 12/2024
8 de Agosto de 2024
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAPEZAL/MT
Sapezal/MT, 25 de julho de 2024.
Dispõe sobre a mesa diretiva dos conselheiros do CMDCA para o biênio 2024-2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sapezal – MT, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal N°1.706/2023, com função deliberativa e controlador das políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em todos os níveis de implementação e execução desta política, com representação paritária entre o governamental e o não governamental, considerando a reunião ocorrida no dia 25 de julho de 2024, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade a mesa diretiva, sendo como Presidente Jante Maria Skowronski Ostryzeck; Vice-Presidente Rosani Garmatz; Tesoureira Marilete Silva Soares e Secretária Bruna Lopes de Aguiar;
Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
(Original Assinada)
Janete Maria Skowronski Ostryzeck
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Sapezal/MT