DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade de atender a Resolução nº. 100/2023 do Conselho Nacional de Assistência Social/MDS.

DECRETA:

Artigo 1° - A adequação e nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Programa Bolsa família do Município de Apiacás/MT, que será composto pelos seguintes membros:

Presidente: Queitiane Ferraza Moura

Vice Presidente: Géssica Camila Ramos de Olivera

Representantes do Governamental:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Lucileide Dusanoski

Suplente: Pâmela Gonçalves de Moraes

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Queitiane Ferraza Moura

Suplente: Maritania Fabonatto

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Elizabeth Sousa da Silva

Suplente: Jovino Martins Netto

Representantes da Sociedade Civil

Representante dos usuários Organização de usuários Assistência Social:

Titular: Nair Klein

Suplente: Nelci Berti

Representante das Entidades e Organizações de Assistência Social - Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:

Titular: Deusiana do Nascimento Soares

Suplente: Adriana Sousa Silva

Representantes dos Trabalhadores da Assistência Social:

Titular: Direne Simão de Araújo da Silva

Suplente: Géssica Camila Ramos de Olivera

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apiacás-MT, 07 de agosto de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL