DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 131/2024

8 de Agosto de 2024

Pref. Confresa

DECRETO Nº 131/2024

DE TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃONO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

, Prefeito(a) Municipal de CONFRESA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1322/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de

CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, até o montante de R$ 3.215.600,41 (TRES MILHOES E DUZENTOS E QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido

26

001.04.122.0002.2031

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

5.000,00

SUBTOTAL

5.000,00

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cód. Reduzido

40

001.04.122.0002.2004

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

11.305,11

Cód. Reduzido

48

001.04.122.0002.2004

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

69.000,00

Cód. Reduzido

57

001.04.122.0002.2006

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS E/OU CONSULTORIAS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

5.458,10

SUBTOTAL

85.763,21

04

SECRETARIA DE FINANÇAS

Cód. Reduzido

91

001.04.123.0126.2033

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

217.720,08

Cód. Reduzido

100

001.04.123.0126.2033

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

209.363,62

SUBTOTAL

427.083,70

05

Cód. Reduzido

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

124

001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 316.000,00

Cód. Reduzido 126

001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.212,64

Cód. Reduzido 144

002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 522.256,65

Cód. Reduzido 146

002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 28.705,22

Cód. Reduzido 192

008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME

1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 348.877,50

Cód. Reduzido 194

008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME

1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.480,89

Cód. Reduzido 230

009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 29.436,99

Cód. Reduzido 236

009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00

SUBTOTAL 1.304.969,89

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido 277

001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00

Cód. Reduzido 282

001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.000,00

Cód. Reduzido 284

001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00

Cód. Reduzido

001.10.301.0047.2053

APLICACOES DIRETAS

295

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

1.000,00

1.600.0000600

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

3.410,00

Cód. Reduzido

306

001.10.301.0047.2053

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

1.600.0000600

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

3.1.91.00.00.00

APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI

30.935,76

Cód. Reduzido

319

001.10.301.0048.2054

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.306,80

Cód. Reduzido 323

001.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

1.577,96

Cód. Reduzido

325

001.10.301.0048.2054

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

1.600.0000600

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

3.1.91.00.00.00

APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI

5.070,54

Cód. Reduzido

340

001.10.301.0050.2057

MANUTENÇÃO/CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE

1.600.0000600

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

3.440,00

Cód. Reduzido

375

001.10.302.0055.2061

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

1.600.0000603

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

270.068,72

Cód. Reduzido

380

001.10.302.0055.2061

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

1.600.0000603

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.1.91.00.00.00

APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI

29.139,98

Cód. Reduzido

386

001.10.302.0055.2061

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

32.230,43

Cód. Reduzido

387

001.10.302.0055.2061

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

1.621.0000603

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

28.430,00

Cód. Reduzido

406

001.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 92.820,18

Cód. Reduzido 415

001.10.302.0057.2063 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 936,76

Cód. Reduzido 417

001.10.302.0057.2063

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA

1.600.0000605

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

10.000,00

Cód. Reduzido

001.10.302.0058.2064

424

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.373,25

Cód. Reduzido 426

001.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.180,81

Cód. Reduzido 464

001.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.90.00.00.00

Cód. Reduzido

001.10.302.0063.2069

APLICACOES DIRETAS

466

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU

10.820,22

1.600.0000603

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

44.172,06

Cód. Reduzido

468

001.10.302.0063.2069

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 973,60

Cód. Reduzido 469

001.10.302.0063.2069

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU

1.600.0000603

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.1.91.00.00.00

APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI

4.672,29

Cód. Reduzido

480

001.10.302.0066.2277

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CASA ROSA

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.652,00

SUBTOTAL

618.211,36

07

SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Cód. Reduzido

562

002.15.452.0090.2088

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

12.733,14

Cód. Reduzido

002.15.452.0090.2088

563

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

357.870,10

Cód. Reduzido

564

002.15.452.0090.2088

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

49.003,78

SUBTOTAL

419.607,02

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

Cód. Reduzido

649

001.20.608.0121.2108

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

54.060,53

SUBTOTAL

54.060,53

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Cód. Reduzido

712

003.08.244.0020.2259

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

6.560,07

Cód. Reduzido

713

003.08.244.0020.2259

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

56.740,18

Cód. Reduzido

714

003.08.244.0020.2259

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

12.039,63

Cód. Reduzido

745

003.08.244.0147.2025

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS

1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00

Cód. Reduzido 755

003.08.244.0148.2018 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CREAS/PAEFI

1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.00.00.00

Cód. Reduzido

003.08.244.0150.2271

APLICACOES DIRETAS

760

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF

13.000,00

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

21.944,73

SUBTOTAL

125.284,61

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Cód. Reduzido

796

001.13.392.0134.2233

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

3.337,95

SUBTOTAL

3.337,95

13

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód. Reduzido

841

001.04.122.0135.2221

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

19.596,05

Cód. Reduzido

842

001.04.122.0135.2221

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

131.955,51

SUBTOTAL

151.551,56

14

SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

Cód. Reduzido

865

001.27.813.0045.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

18.648,93

Cód. Reduzido

866

001.27.813.0045.2045 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 490,28

Cód. Reduzido 867

001.27.813.0045.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.91.00.00.00

APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI

1.591,37

SUBTOTAL

20.730,58

TOTAL

3.215.600,41

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido

17

001.04.122.0002.2031

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

5.000,00

SUBTOTAL

5.000,00

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cód. Reduzido

30

001.04.122.0002.1001

CONSTRUÇÃO NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

5.458,10

Cód. Reduzido

39

001.04.122.0002.2004

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

69.000,00

Cód. Reduzido

43

001.04.122.0002.2004

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.91.00.00.00

APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI

8.797,60

Cód. Reduzido

44

001.04.122.0002.2004

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

2.507,51

SUBTOTAL

85.763,21

04

SECRETARIA DE FINANÇAS

Cód. Reduzido

117

004.99.999.0999.1149

RESERVA LEGAL

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

362.239,79

SUBTOTAL

362.239,79

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Cód. Reduzido

123

001.12.365.0030.1016 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 110.000,00

Cód. Reduzido 160

003.12.782.0033.1021 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.073,01

Cód. Reduzido 188

006.12.365.0131.2229 MANUTENÇÃO COM PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 56.000,00

Cód. Reduzido 193

008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME

1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 348.877,50

Cód. Reduzido 195

008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME

1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI

3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 32.480,89

Cód. Reduzido 227

009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 150.000,00

Cód. Reduzido 229

009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.931,60

Cód. Reduzido 232

009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 522.256,65

Cód. Reduzido 262

009.12.367.0044.1022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ESPAÇO TERAPÊUTICO - NA

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00

SUBTOTAL 1.278.619,65 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cód. Reduzido 276

001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 22.559,20

Cód. Reduzido 278

001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 26.253,82

Cód. Reduzido 279

001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.094,00

Cód. Reduzido 310

001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

1.600.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 112.329,43

Cód. Reduzido 324

001.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 1.577,96

Cód. Reduzido 332

001.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.306,80

Cód. Reduzido 900

001.10.301.0049.2272 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ

1.600.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.440,00

Cód. Reduzido 373

001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

1.600.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 270.068,72

Cód. Reduzido 383

001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 28.136,43

Cód. Reduzido 402

001.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00

Cód. Reduzido

001.10.302.0056.2062

APLICACOES DIRETAS

404

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL

92.820,18

1.621.0000603

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

20.430,00

Cód. Reduzido

408

001.10.302.0056.2062

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL

1.621.0000603

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

8.000,00

Cód. Reduzido

416

001.10.302.0057.2063

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 936,76

Cód. Reduzido 421

001.10.302.0057.2063

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA

1.600.0000605

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

10.000,00

Cód. Reduzido

001.10.302.0058.2064

431

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.373,25

Cód. Reduzido 465

001.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.820,22

Cód. Reduzido 470

001.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 973,60

Cód. Reduzido 487

001.10.303.0068.2074 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.652,00

SUBTOTAL 638.772,37 07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 521

001.16.482.0080.1032 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO

1.700.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

209.363,62

Cód. Reduzido

568

002.15.452.0090.2088

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

Cód. Reduzido

002.15.452.0090.2088

APLICACOES DIRETAS

571

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

12.733,14

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

24.501,78

Cód. Reduzido

573

002.15.452.0090.2088

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

30.000,00

Cód. Reduzido

577

002.15.452.0090.2088

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

50.641,00

Cód. Reduzido

581

002.15.452.0104.1093

INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

40.000,00

Cód. Reduzido

592

003.25.752.0097.2094

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

81.500,00

SUBTOTAL

448.739,54

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

Cód. Reduzido

653

001.20.608.0121.2108

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

40.300,00

Cód. Reduzido

654

001.20.608.0121.2108

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

13.760,53

SUBTOTAL

54.060,53

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Cód. Reduzido

716

003.08.244.0020.2259

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

6.019,63

Cód. Reduzido

720

003.08.244.0020.2259

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

6.560,07

Cód. Reduzido

725

003.08.244.0020.2259

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

56.740,18

Cód. Reduzido

003.08.244.0147.2025

742

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS

1.661.0000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

10.000,00

Cód. Reduzido

744

003.08.244.0147.2025

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS

1.661.0000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

5.000,00

Cód. Reduzido

751

003.08.244.0148.2018

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CREAS/PAEFI

1.661.0000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

3.000,00

Cód. Reduzido

757

003.08.244.0148.2018

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CREAS/PAEFI

1.661.0000000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

10.000,00

Cód. Reduzido

771

003.08.244.0150.2271

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

21.944,73

SUBTOTAL

119.264,61

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Cód. Reduzido

797

001.13.392.0134.2233

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

3.337,95

SUBTOTAL

3.337,95

13

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód. Reduzido

849

001.04.122.0135.2221

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

219.802,76

SUBTOTAL

219.802,76

TOTAL

3.215.600,41

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.

AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.

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