Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor ao Contrato nº 104/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: INOVATUS SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o n. 11.247.425/0001-16.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 215/2022 do Pregão Eletrônico nº 046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande – MT cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Cessão de Uso, Não Exclusivo, de Software Integrado (Lotes) para a Gestão em Saúde de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor ao Contrato nº 104/2023, sendo o Processo Licitatório n° 218/2023, na modalidade de Adesão n° 028/2023, Conforme solicitado no Ofício n° 2625/SMS/2024.

REDUZIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 405

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0056 – LABORATÓRIO MUNICIPAL

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

ELEMENTO: 3390390000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.1002000

VALOR R$ 15.176,80

INSERIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 942

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0156 – CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

AÇÃO: 2288 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL EMENDA 23760007 – JAYME CAMPOS PROP. Nº. 36000584965202400/2024

ELEMENTO DESPESA: 3390390000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE RECURSO: 1.600.3110000

VALOR R$ 15.176,80

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
18376	LOCAÇÃO DE SOFTWARE – LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE INFORMATIZADO DE GESTÃO, COMPOSTA POR AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTE DE OPERAÇÃO GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTADOR EM NUVEM; MANUTENÇÃO.	MÊS	4	3.794,20	15.176,80

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 06 de Agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem