EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE/ ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00057-5.
9 de Agosto de 2024
ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00057-5
EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00057-5. CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE
SERRA NOVA DOURADA - MT (FINANCIADO) E O BANCO DO BRASIL
SA (FINANCIADOR) ASSINATURA: 7/08/2024, VIGÊNCIA: 10/08/2034.
OBJETO: FINANCIAMENTO DE DESPESA DE CAPITAL CONSTANTE
DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
(LOA 2024) E DOS EXERCICIOS SUBSEQUENTES, DO MUNICIPIO DE
SERRA NOVA DOURADA NOS TERMOS DA DEFINIÇÕES E REGRAS
ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000.