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Pref. Serra Nova Dourada

ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00057-5

EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00057-5. CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE

SERRA NOVA DOURADA - MT (FINANCIADO) E O BANCO DO BRASIL

SA (FINANCIADOR) ASSINATURA: 7/08/2024, VIGÊNCIA: 10/08/2034.

OBJETO: FINANCIAMENTO DE DESPESA DE CAPITAL CONSTANTE

DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

(LOA 2024) E DOS EXERCICIOS SUBSEQUENTES, DO MUNICIPIO DE

SERRA NOVA DOURADA NOS TERMOS DA DEFINIÇÕES E REGRAS

ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000.