O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – Conceder “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 05/08/2024, com término em 04/09/2024, referente ao período aquisitivo de 18/10/2022 à 17/10/2023, o senhor LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR, servidor efetivo, com matricula no RH nº. 1921, no cargo de Especialista da Saúde V – Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 05/08/2024, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se;

Registre-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 09 de agosto de 2024.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL