EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 014/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.

CONTRATO Nº 020/2024

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A EDUCAÇÃO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE OS PROGRAMAS E SISTEMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE

PLANOS DE AÇÃO NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), ASSESSORIA NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES NO PAR, ASSESSORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS DO FNDE, ASSESSORIA NA REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), CONSELHOS MUNICIPAIS, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE), E CONSELHOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA GESTORES E TÉCNICOS, DESENVOLVENDO HABILIDADES NECESSÁRIAS PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO EFICIENTE

DOS RECURSOS FEDERAIS DO FNDE, E ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA O USO DOS SISTEMAS DO FNDE. OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT”.

EMPRESA: MINAS MAIS TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA

CNPJ: 37.658.395/0001-24

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR DO CONTRATO: R$ 11.991,00 (Onze Mil Novecentos e Noventa e Um Reais)

DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024

Serra Nova Dourada – MT, em 08 de agosto de 2024

Jean Everson Pereira Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº 007/2024