PORTARIA N°171/2024

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA CLEUZA MENEZES NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei, considerando o o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora CLEUZA MENEZES NOVAIS – matricula 67, efetiva no cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, referente ao quinquênio de 2019/2023, a partir de 15/07/2024 à 14/10/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 15 de outubro de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 15 de julho de 2024.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal