DECRETO N° 085/2024

SÚMULA: Nomeia em substituição membros para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providencias.”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 014/2005 e Lei Municipal 450/2018, e em atendimento ao Oficio Nº 015/2024 SMDST/PMI.

DECRETA

Art. 1º Fica nomeado, para todos os fins previstos em Lei, em substituição, os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, quais sejam eles:

Secretaria Municipal de Assistência Social
Representante Suplente Substituto	Representante Suplente Substituído
Ana Paula Sabino de Lima	Yohanan Flores da Silva

Art. 2° Os membros do Conselho terão um mandado de dois anos, ou seja, de 01/06/24 a 01/06/26, permanecendo inalterada a composição dos demais membros, podendo ser reconduzidos por um mandado de igual período, enquanto no desempenho das funções ou cargos nos quais foram nomeados ou indicados.

Art.3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 08 de agosto de 2024.

EDU LAUDI PASCOSKI

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Afixe

Elisa Maria Diniz

Secretária de Finanças