TERMO DE RESCISÃO

CONTRATO N.º 086/2023

Por este instrumento particular de Contrato por PRAZO CERTO E DETERMINADO que entre si FAZEM o Município de Alto Paraguai - MT, com sede administrativa nesta cidade, sita à Avenida Presidente Médice, n.º 470, Bairro Bela Vista inscrito no CNPJ/MF n° 03.648.532/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, brasileiro, casado, Advogado, portadora da Carteira de Identidade RG sob n.º 09287868 SSP/MT, e inscrita no CPF sob n.º 604.418.441-20, que doravante denominada, simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado o (a) Sr ( a) ladoRUBIA RODRIGUES DA SILVA, portador (a) do RG nº 18428614 SSP/MT e CPF: N°.035.276.871.68, residente e domiciliado na RUA DAS PAINEIRAS, QD56, LT04 – NOVO DIAMANTINO em DIAMANTINO - MT, RESOLVE celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO , segundo as clausulas e condições seguintes:

CLÀUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DA RESCISÃO.

1.1. Constitui objeto deste termo a rescisão do Contrato n° 086/2023, a partir da data do dia 06/08/2024, conforme Processo Administrativo protocolo 7010/2024 de 07/08/2024 em anexo.

CLÁUSULA 2ª. DO DISTRATO.

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de n.º 086/2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.

CLAUSULA 3ª. DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Diamantino/MT. Assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, que será devidamente publicado.

Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, 08 de agosto de 2024.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA PREFEITO MUNICIPAL		RUBIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA/ODONTOLOGA

__________________________________ ______________________________________

KAUANY BARBARA N. PEREIRA DANIELLE P. T. WASSELAI

CPF: CPF:

1ª. Testemunha 2ª. Testemunha