PREGÃO PRESENCIAL 9/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA SEREM USADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Município De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Maria Jose Dos Reis Neto.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Município De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS CPF sob o nº 100.605.709-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Maria Jose Dos Reis Neto, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.226.940/0001-57, estabelecida a Rua Capitão Costa, n.º 10, Planalto Ipiranga, cidade de Várzea Grande, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Gonçalo De Assunção Torres, CPF n.º xxx.926.991-xx doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 9/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 63/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA ENTRE ESTRUTURAS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 63/2024, firmada em 12/07/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 8 de agosto de 2024

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

MARIA JOSE DOS REIS NETO

CNPJ: 10.226.940/0001-57

Nome: Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Nome: Thaisa Camila Borges Silva

CPF: 038.907.201-02

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

PREGÃO PRESENCIAL 9/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

ANOTE E COLE 38MM X 50MM COM 4 UND - (BLOCOS DE RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVIVEIS, MINIMO 100 FOLHAS CADA PCT, MEDIDAS MINIMAS 38 MM X 50MM, CONTENDO 04 BLOCOS, NA COR AMARELA). DE BOA QUALIDADE

Marca:

IMPRIMASTER

Valor unitário (R$):

3,9000

Quantidade:

6,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 4 BLOCO-100 FOLHAS - PCBL100FLS

Local:

10 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC FINANCAS

Item:

ANOTE E COLE 76MM X 76MM (BLOCOS DE RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVIVEIS, MINIMO 100 FOLHAS CADA PCT, MEDIDAS MINIMAS 76 MMX 76MM, CONTENDO 01 BLOCO,COR AMARELA) DE BOA QUALIDADE

Marca:

IMPRIMASTER

Valor unitário (R$):

3,0000

Quantidade:

6,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 4 BLOCO-100 FOLHAS - PCBL100FLS

Local:

10 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC FINANCAS

Item:

CAIXA DE ARQUIVO MORTO (POLIONDA) 36.5 X 25 X 13.5 CM - AZUL

Marca:

POLYCART

Valor unitário (R$):

4,8100

Quantidade:

300,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

10 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC FINANCAS

Item:

FITA ADESIVA MARROM

Marca:

KORETECH

Valor unitário (R$):

3,6000

Quantidade:

4,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

10 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC FINANCAS

Item:

GRAMPO 26/6 - CAIXA 5000 UNIDADES

Marca:

MAXPRINT

Valor unitário (R$):

3,9300

Quantidade:

6,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

CAIXA 5000 UNIDADE - CX 5000 UN

Local:

10 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC FINANCAS

Item:

REGUA DE ALUMINIO 30CM

Marca:

LYKE

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Valor unitário (R$):

3,5600

Quantidade:

6,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

10 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC FINANCAS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

FITA ADESIVA MARROM

Marca:

KORETECH

Valor unitário (R$):

3,6000

Quantidade:

96,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 96,00

Valor limite

R$ 360,00

R$ 374,40

Item:

REGUA DE ALUMINIO 30CM

Marca:

LYKE

Valor unitário (R$):

3,5600

Quantidade:

44,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 50,00

R$ 44,00

Valor limite

R$ 178,00

R$ 199,36

Item:

GRAMPO 26/6 - CAIXA 5000 UNIDADES

Marca:

MAXPRINT

Valor unitário (R$):

3,9300

Quantidade:

94,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

CAIXA 5000 UNIDADE - CX 5000 UN

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 94,00

Valor limite

R$ 393,00

R$ 416,58

Item:

ANOTE E COLE 76MM X 76MM (BLOCOS DE RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVIVEIS, MINIMO 100 FOLHAS CADA PCT, MEDIDAS MINIMAS 76 MMX 76MM, CONTENDO 01 BLOCO,COR AMARELA) DE BOA QUALIDADE

Marca:

IMPRIMASTER

Valor unitário (R$):

3,0000

Quantidade:

194,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 4 BLOCO-100 FOLHAS - PCBL100FLS

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 200,00

R$ 194,00

Valor limite

R$ 600,00

R$ 618,00

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Página: 4 de 5

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Item:

ANOTE E COLE 38MM X 50MM COM 4 UND - (BLOCOS DE RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVIVEIS, MINIMO 100 FOLHAS CADA PCT, MEDIDAS MINIMAS 38 MM X 50MM, CONTENDO 04 BLOCOS, NA COR AMARELA). DE BOA QUALIDADE

Marca:

IMPRIMASTER

Valor unitário (R$):

3,9000

Quantidade:

294,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 4 BLOCO-100 FOLHAS - PCBL100FLS

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 300,00

R$ 294,00

Valor limite

R$ 1.170,00

R$ 1.193,40

Item:

CAIXA DE ARQUIVO MORTO (POLIONDA) 36.5 X 25 X 13.5 CM - AZUL

Marca:

POLYCART

Valor unitário (R$):

4,8100

Quantidade:

700,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 1.000,00

R$ 700,00

Valor limite

R$ 4.810,00

R$ 6.253,00

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA