"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, e atendendo ao disposto na da Lei Municipal n° 766 de 07 de abril de 2011;

CONSIDERANDO, portaria nº 808, de 29 de dezembro de 2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

DECRETA

Art. 1º. Ficam assim alterados e nomeados os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para os anos de 2023 a 2026.

I - Representantes dos Professores da Educação Básica

Titular: Karina Stratmann Neres

Suplente: Claudia Regina Pinto Costa

II - Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Gislaiene Alves da Silva Custódio

Suplente: Maria Rejane Leitão de Assunção

Titular: Vanessa Dorigon

Suplente: Leia Ariane Silva Santos

III - Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública

Titular: André dos Santos Nascimento

Suplente: Eva Valadares de Souza

IV - Representantes dos Servidores Técnico Administrativo das Escolas Básicas Públicas

Titular: Fabio Teixeira

Suplente: Rosylaine Alves da Silva Custodio

V - Representante de Pais da Educação Básica

Titular: Ilda Benites da Silva dos Santos

Suplente: Luana Sampaio Siqueira

Titular: Diogo Helielton Alcides Santos

Suplente: Ana Carla Clementino da Silva Cruz

VI - Representantes do Conselho Municipal de Educação

Suplente: Helena Gross

Titular: Meury Aparecida dos Santos

VII - Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Titular: Beatriz Rodrigues de Lima Alves

Suplente: Carlos André Alves

VIII - Representantes de Organização Civil

Titular: Simone Aparecida da Silva

Suplente: Rosilene Pereira Serra

Titular: Salvina Rodrigues Paulo

Suplente: Dalva Aparecida Cardoso

IX - Representante da Escola Indígena

Titular: Kamila Alexandra da Silva Apolinário

Suplente: Cirenio Reginaldo Francisco

X - Representante da Escola do Campo

Titular: Elenice Pereira da Trindade Sandri

Suplente: Wesleia Patrícia Lemes dos Santos

Art. 2º. A mesa diretora do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, terá a seguinte composição.

Presidente: Claudia Regina Pinto Costa

Vice Presidente: Kamila Alexandra da Silva Apolinario

Secretário(a): Fabio Teixeira

Vice Secretário(a): Karina Stratmann Neres

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial 5029/2024.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá - MT