PORTARIA Nº 106/2016.

EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL DE NIVEL DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - PROMOVER, através da elevação de NIVEL as funcionárias públicas abaixo relacionadas, conforme Lei Municipal n.º 409/2004. De 20 de Abril de 2004, do Plano de Carreiras, Cargos, Salários e Sistemas de Avaliação de Desempenho dos Funcionários Públicos do Município de Denise – MT. Seção I, Artigo 16, § 1º, Decreto nº 005/2010 de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a criação das tabelas salariais dos cargos criados pela Lei Municipal 451/2006, Anexo Único.

NOME	ADMISSÃO	FUNÇÃO	DO NÍVEL	PARA NÍVEL
Magda Cristina Torres de Souza	16/04/2001	Auxiliar de Serviços Gerais	V	VI
Iracy de Fátima Viana dos Santos	17/03/1992	Auxiliar de Serviços Gerais	VIII	IX

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 15 (quinze) dias do mês de Abril de 2016.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL