EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA 001-2024

CONTRATADA: INSTITUTO SAGEP – SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS, OSCIP, CNPJ nº 21.093.287/0001-11

OBJETO: O objeto do presente Termo é a FORMALIZAÇÃO DE APOSTILAMENTO DAS FUNÇÕES AO PLANO DE TRABALHO VIGENTE FAZENDO A INCLUSÃO DO PLANO DE TRABALHO 004/2024 DESTINADO A EXECUÇÃO DO MUTIRÃO DA SAÚDE A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES, E AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL, COM ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, e demais condições deste Edital

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal