SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 071/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E A MARIA GERLIANE DE SOUZA.
9 de Agosto de 2024
Que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, pessoa jurídica de direito público interno sob CNPJ/MF nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por CLAUDINEI SINGOLANO, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº 9.209.732 SSP/MT e inscrito no CPF/MF nº 051.358.398-01, residente e domiciliado a Rua 15 de novembro nº 360, Bairro São Vicente, na cidade de Alto Garças/MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, do outro, MARIA GERLIANE DE SOUZA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº SSP/PE nº 3.481.134 e inscrito(a) no CPF/MF nº 059.075.343-62, residente e domiciliado(a) na Rua: Dom Aquino s/nº, Bairro Centro, na cidade de Alto Garças/MTT, chamado simplesmente de CONTRATADO(A), resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, conforme as cláusulas e condições abaixo avençadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA JUSTIFICATIVA
1.1 O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 071/2023, o aditivo se faz para atender temporariamente em substituição do servidor Rogerio Pereira da Costa afastado por auxilio doença pelo INSS.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1 Este termo aditivo dar-se-á pelo período de 11 de agosto de 2024 à 09 de setembro de 2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Fica eleito o foro da Comarca de Alto Garças – MT, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente Termo Aditivo.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente aditivo em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Alto Garças - MT, 08 de agosto de 2024.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
Contratante
MARIA GERLIANE DE SOUZA
Contratado(a)