EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024
9 de Agosto de 2024
AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 004/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, SENHOR MILTON DE SOUZA AMORIM, no uso de suas atribuições legais que lhe regem o cargo e invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, amparado no art.48 e no seu parágrafo Único da Lei Complementar nº 101/2000, onde “A transparência será assegurada também mediante incentivo a participação popular nas audiências públicas”.
TORNA PÚBLICO, para efeito de transparência na gestão fiscal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para Discussão da Elaboração da PLOA- Projeto de Lei Orçamentaria Anual 2025, a ser discursada pela comissão de finanças e orçamento na Câmara Municipal de Colniza, situada na Avenida do Contorno, no dia 15 de agosto de 2024, a partir das 09: 00 horas.Colniza, 08 de agosto de 2024.
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL