PORTARIA Nº 142/2024

DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a Servidora, LEONICE SANTOS LUZ OLIVEIRA, efetiva no cargo de Agente de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, totalizando 30 dias, conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2024, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 05 de agosto de 2024.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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