TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2024

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA SUPERVISÃO CLÍNICA DE PSICÓLOGA, PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a DANIELA VR DA SILVA PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA, inscrita no CNPJ n°: 56.084.409/0001-98, foi vencedora com valor global estimado de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 09 de agosto de 2024.

Dieniffer Moura da Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 063/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA SUPERVISÃO CLÍNICA DE PSICÓLOGA, PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

CONTRATADA: DANIELA VR DA SILVA PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA

inscrito no CNPJ: 56.084.409/0001-98

Valor global da contratação: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).

Fundamento Legal: art. 75°, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75°, inciso VIII, bem como, disposições previstas na Lei Federal n° 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 09 de agosto de 2024.

________________________________

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL