PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n. 83.472.860/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento se encontra vinculado aos termos e condições do art. 79, §5º da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora, bem como nos demais documentos acostados ao processo. OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa/instituição especializada na prestação de serviços de desenvolvimento institucional, capacitação técnica de pessoal e implementação de projeto de modernização administrativa, prevendo pesquisa e levantamento nas unidades descentralizadas, desenvolvimento institucional com a utilização de tecnologias para o diagnóstico e aprimoramento dos processos e sistemas de gestão, controle de documentos e gestão de materiais do patrimônio no que tange aos bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. UO: SECRETARIA DE ADMININTRAÇÃO, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, FONTE: 0150. SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 0150/0160/0162/0171. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo da seguinte servidora: Secretaria Municipal de Administração, que designa neste ato, a servidora, Pauline Fonseca Maximino, inscrita no CPF n. XXX.040.XXX-15, e fiscal Suplente MARIA CAROLINA DE FRANÇA, inscrita no CPF n. XXX.581.XXX-02. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que designa neste ato, o servidor, Laurindo Rosalia da Silva Junior, inscrito no CPF n. XXX.772.XXX-25, e fiscal Suplente o servidor Licínio Cassio de Almeida, inscrito no CPF n. XXX.985.XXX-87. Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, o servidor, Carlos Henrique Araújo Vieira, inscrito no CPF n. XXX.053.XXX-99.

DATA DE ASSINATURA: 03.07.2024

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX

CONTRATADACONTRATADA