PORTARIA N.º 141/2024-GP

DE 06 DE AGOSTO DE 2024

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Artigo 124 da Lei Municipal nº 093/90;

Considerando o disposto no Inciso XIX do Artigo 123 da Lei Orgânica do Município;

Considerando ainda o disposto na Lei Municipal 522/2010.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias Licença Prêmio por assiduidade ao Sr. CARLOS ALBERTO ALESSIO, matricula 446, Cargo Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o período aquisitivo 2018 a 2023, a partir de 01 de agosto a 30 de outubro de 2024.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 06 de agosto de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT