PORTARIA N.º 142/2024-GP

DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Artigo 124 da Lei Municipal nº 093/90;

Considerando o disposto no Inciso XIX do Artigo 123 da Lei Orgânica do Município;

Considerando ainda o disposto na Lei Municipal 522/2010.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor. RONIVON COSTA DE SOUZA, matricula nº 239, Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 2º - A Licença de que trata o artigo primeiro é referente ao quinquênio 2013/2018 correspondente a 02 meses e 01 mês do quinquênio 2018/2023 a partir de 12 de agosto a 12 a 12 de novembro de 2024.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT