PORTARIA Nº 144/2024 – GP
9 de Agosto de 2024
PORTARIA Nº 144/2024 – GP
DE 06 DE AGOSTO DE 2.024.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, por assiduidade a servidora Marlucia Sousa Silva, portador do CPF nº 036.737.931-79 e RG nº 21247749 SSP/MT, matricula nª 740, auxiliar de serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração para o período de 01/04 a 01/10
Parágrafo Único: A licença que se refere o artigo 1º é corresponde aos quinquênios 2011 a 2016 de 2016 a 2021.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2024.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 06 de agosto de 2.024.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito de Santa Terezinha-MT