O Município de São Jose do Povo - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 32.972.424/0001-4, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 30/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024, sob o regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 11, de 26 de janeiro 2024, e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de agosto de 2024 as 13hs30min, haverá um certame na modalidade Concorrência cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimentação em Conservação de Pavimento Asfáltico e Sinalização Viária com Micro Revestimento asfáltico em vias urbanas nos trechos: Rua Candido Borges Leal, Rua Zanete Ferreira Cardinal, Rua José Salmen, Rua Padre Miguel, Rua Licurgo Pimentel, Travessia, Rua Perimetral Norte, Rua Perimetral Oeste, Rua Arnaldo Estevon Figueiredo, Rua João Ponce de Arruda – T0 a T2, Rua Fernando Correa da Costa – T1 a T3, Rua Pedro Pedrossian T1 a T3, Rua José Fregelli T1 a T4, Rua Castelo Branco T1 a T3, Rua Costa e Silva, Rua Emilio G Medice e Rua sem Denominação. Coordenada Rua Principal: Rua Cândido Borges Leal, coordenada inicial: 16º28’8.11”S 54º15’32.82”O; coordenada final 16º28’3.59”S 54º15’10.87”O. Totalizando um área de 44.148,70 m² no Município de São José Do Povo - MT, em conformidade ao TERMO DE CONVÊNIO nº 0205/2024/SINFRA, celebrado entre Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA e a Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT. Conforme especificados no Memorial Descritivo/ Termo de Referência do objeto e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Início da sessão 13:30

Data 23 de agosto de 2024.

Local; Prefeitura Municipal de São Jose do Povo-MT, Rua Jose Salmen Hanzé nº 924, Centro CEP.78773.000

Valor estimando da contratação; 968.868,28(Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos)

Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência, http://www.saojosedopovo.mt.gov.br ou poderá solicitar pelo e-mail licitacao2019sjp@gmail.com telefones para contato (66) 34941137.

Maria Irandi Duarte

Agente de Contratação

Portaria 30/2024