AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2024

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979, Centro, CEP: 78.563-000, Fone (66) 3557-1505, por meio de seu Pregoeiro Nomeado “Agente de Contratação”, pela Portaria nº. 001/2024 de 03/01/2024, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISICAO FRACIONADA DE ARTEFATOS DE CIMENTO TIPO MANILHAS DE CONCRETO ARMADO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NA MANUTENÇÃO DE BUEIROS DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme o Estudo Técnico Preliminar Anexo I do Edital.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:------------- PREGÃO TIPO DE LICITAÇÃO:---------------------------- MENOR PREÇO POR ITEM

CONFORMIDADE:--------------------------------- EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 5.058/2023 E 5.059/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. FORMA DE EXECUÇÃO:----------------------- INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO DATA:--------------------------------------------------- 22/08/2024 HORÁRIO:--------------------------------------------- DAS 07:30 HORAS ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT) LOCAL:------------------------------------------------- PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

DO JULGAMENTO DATA:--------------------------------------------------- 22/08/2024 HORÁRIO:--------------------------------------------- 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT) LOCAL:------------------------------------------------- PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

OBSERVAÇÃO 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone (66) 3557-1505, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã – MT, 09 de agosto de 2024.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro Nomeado “Agente de Contratação”

Portaria n°. 001/2024