PORTARIA DE Nº 493 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
12 de Agosto de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 3.465 de 15 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.
CONSIDERANDO o teor dos atestados médicos e os laudos periciais da Previ Camp de 03 de julho de 2024.
RESOLVE:
I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "Licença Saúde” aos servidores relacionados abaixo conforme a tabela:
| Ordem | Matricula | Nome | Período |
| 01 | 1524 | Liliane Maria Gomides | 31.07.2024 a 09.08.2024 |
| 02 | 190 | Narciso Raimundo de Paula | 18.07.2024 a 15.10.2024 |
| 03 | 1223 | Iria Aparecida Fernandes Alves Santana Oliveira | 06.08.2024 a 03.11.2024 |
| 04 | 817 | Tahuaini Santos Oliveira | 18.07.2024 a 22.07.2024 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 09 de Agosto de 2024.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal