TERMO DE ADJUDICAÇAÕ E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Nº. 005/2024
12 de Agosto de 2024
TERMO DE ADJUDICAÇAÕ E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Nº. 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2024
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço: 004/2024 Pregão Presencial 004/2024 Prefeitura Municipal de Tesouro, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA, INCLUINDO PERMISSÃO DO DIREITO DE USO DOS SOFTWARES, IMPLANTAÇÃO E CONVENÇÃO DE DADOS, ACOMPANHAMENTOOPERACIONAL, TREINAMENTO,SUPORTE TECNICO PERMANENTEE ATUALIZAÇÕES, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL
FAVORECIDO: EGP CONSULTORIA E ASSESSORIA INFORMATIZAÇÃO LTDA-ME,
CNPJ 24.408.501/0001-70
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 324.200,00 (trezentos e vinte e quatro mil e duzentos reais).
PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo de Adesão nº 005/2024.
Adjudicação e Homologação a Adesão de Licitação nº 005/2024 em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitação nº 044/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.
General Carneiro - MT, 09 Agosto de 2024
MARCELO DE AQUINO
Prefeito Municipal