DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 47, IV, da Lei Orgânica do município,

CONSIDERANDO, a Instrução Normativa nº 012/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe da prestação de contas dos recursos financeiros destinado às Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso, destinados ao Transporte Escolar;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para exercerem a função de membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar, do Município de São José do Rio Claro – MT, para os exercícios de 2024 e 2025, os seguintes integrantes:

Representantes dos alunos da Educação Básica

Titular: Rosangela Cristina de Almeida

Suplente: Juliana da Silva Zaguetti Kissel

Representante dos Pais de alunos da Educação Básica

Titular: Rosana Aparecida Melo Stuginski

Suplente: Erika Machado de Lara

Representantes da Assessoria Pedagógica Estadual

Titular: Lucineia Gouveia dos Anjos

Suplente: Jeferson Leandro da Silva

Representantes dos Educadores da Rede Estadual de Ensino

Titular: Marcio Castanha

Suplente: Aubley Priscila Zeri de Macedo

Representantes dos Educadores da Rede Municipal de Ensino

Titular: Maria Jose da Cruz Nobre

Suplente: Lindalva Marques Ayello

Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Ricardo Martello de Oliveira

Suplente: Everton Maciel dos Santos

Representantes do FUNDEB/PNATE

Titular: Maria Beatriz Magalhães Morais

Suplente: Ana Lucia Haralla

Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro-MT, 09 de agosto de 2024.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal