Errata da portaria nº 045/2024/GAB/SMECEL/VG/MT publicada na data de 8 de agosto de 2024, pág. 864, que dispõe sobre a designação de servidores públicos para exercerem a função de fiscal, no contrato n. 263/2022, com a empresa A.G. DE ARAÚJO para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande.

ONDE SE LÊ:

“O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA GRANDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, considerando a necessidade da contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias deinteresse do contratante, conforme estabelecido no Decreto n. 9.215, de29/11/2017, combinado com a Portaria n. 283, de 2/10/2018.”

LEIA-SE:

“O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA GRANDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, considerando a necessidade da contratação de empresa para recuperação e execução de manutenção de piso granilite, para atender as necessidades desta Secretaria e da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.”

Demais falas permanecem inalteradas.

Registre- se, Publique- se, Cumpra- se.

Paço Municipal, Couto de Magalhães, Várzea Grande - MT, 08 de agosto de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.