“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS DE ACOMPANHAMENTO, DEFESA E PROPOSIÇÕES QUANTO AO IPM DE DIAMANTINO, NA PARTICIPAÇÃO ICMS/MT”.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Membros da Comissão das ações necessárias de acompanhamento, defesa e proposições quanto ao IPM de Diamantino/MT, na participação ICMS/MT, que deverá desenvolver suas atividades de acordo com os termos do Decreto nº 099/2024.

Parágrafo único. A comissão de que trata este artigo é composta dos seguintes membros:

I - OSVALDINO GOMES, brasileiro, solteiro, portador do RG N.º 0679881-0 SSP/MT e CPF N.º 535.297.821-49, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

II – ERIVALDO LOPES DE MACEDO, brasileiro, casado, portador do RG sob nº 598.001 SSP/MT e CPF sob nº 429.497.261-00, representante da Secretaria Municipal de fazenda;

III – ANA ROSE BORGES DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 990338 SSP/MT, inscrita no CPF nº 651.854.201.20, representante da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando REVOGADAS as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 09 de agosto de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal