PORTARIA DP/PREF. Nº 6207 DE 09 DE AGOSTO DE 2.024.
12 de Agosto de 2024
PORTARIA DP/PREF. Nº 6207 DE 09 DE AGOSTO DE 2.024.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias,10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie,para o servidor Sr. ELISVANDO MATIAS DE SOUZA, comissionado no cargo de DIRETOR DE DIVISAO DE AGUA E ESGOTO - DAE, lotado no Departamento de Agua e Esgoto, em regime de comissão. Iniciando no dia 01 de agosto de 2.024 finalizando no dia 30 de agosto de 2.024, referente ao período aquisitivo de 19 de junho de 2.021 a 18 de junho de 2.023, da data de tua Admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 20 de julho de 2.024.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT