PORTARIA N° 318/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO HEMILSON PAULA DE SOUZA ”.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas pela Lei nº 938/2024 de 05 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder ao Servidor Efetivo Srº. HEMILSON PAULA DE SOUZA – Responsável Cartório Eleitoral, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, a partir de 01 de agosto de 2024, devendo retornar as suas atividades normais em 30 de outubro de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 237/2023