PORTARIA Nº 310/2024

12/08/2024

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem remuneração) à servidora efetiva Sra. FERNANDA DIVINA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Monitora, e exercendo o cargo de Chefe de Gabinete, portadora da CIRG 4829192 DGPC/GO, CPF 009.735.311.69, matrícula funcional nº 1241, lotada no Gabinete do Prefeito, durante o período de 63 (sessenta e três) dias. Tendo inicio em: 12/08/2024 e, termino em 14/10/2024. Retornando às suas atividades normais dia 15/10/2024.

Art. 2º. – Conforme o afastamento, fica suspensa a Portaria nº 13/2021 de 04/01/2021, que nomeia a cargo comissionado de Chefe de Gabinete.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 12 de outubro de 2024.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL